Movimento Descomplica

CASES DE DESCOMPLICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Modelagens Ambientais para LTs – Corredor Estratégico

O projeto Modelagens Ambientais para Linhas de Transmissão – Corredor Estratégico, desenvolvido em parceria entre o Movimento Descomplica, IBAMA, EPE e UFMG, busca transformar o planejamento e o licenciamento de LTs no Brasil. A plataforma propõe automatizar modelagens ambientais e gerar corredores preferenciais com base em critérios técnicos previamente definidos pelos órgãos reguladores. A iniciativa traz mais previsibilidade, eficiência e qualidade tanto para o licenciamento quanto para a fas...

Termos de Referência mais generalizados para empreendimentos de transmissão

A proposta de um TR mais generalizado para empreendimentos de transmissão, especialmente aqueles com características semelhantes, representa um possível avanço no licenciamento ambiental. Esse modelo pode agilizar processos, evitar retrabalho e liberar tempo técnico para análises mais detalhadas, especialmente na fase de operação. No entanto, generalizar não significa simplificar sem critério. Pelo contrário: exige rigor técnico e inteligência territorial para garantir segurança ambiental e resp...

Tecnologia no Licenciamento Ambiental: Eficiência, Transparência e Inovação

O licenciamento ambiental no Brasil ainda enfrenta desafios estruturais que impactam diretamente a agilidade, previsibilidade e eficiência dos processos. Relatórios extensos e dados dispersos dificultam o trabalho dos órgãos reguladores e geram entraves para empresas e concessionárias. Mas, com o uso estratégico da tecnologia, é possível transformar essa realidade. No último encontro do Movimento Descomplica, foi apresentada uma proposta essencial: a padronização e integração tecnológica nos pr...

Licenciamento Concomitante: Agilidade sem Perder Qualidade

O licenciamento ambiental de linhas de transmissão (LTs) no Brasil é um processo que exige tempo, extensa documentação e a análise de diversos órgãos reguladores. A obtenção das três principais licenças – Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) – pode levar anos, impactando diretamente o avanço dos projetos e o desenvolvimento do setor elétrico. Mas e se fosse possível reduzir esse tempo sem comprometer a qualidade das análises ambientais? Essa é a proposta d...

Licenciamento de Corredor Estratégico: Eficiência e Segurança para o Setor de Energia

O licenciamento ambiental de linhas de transmissão no Brasil é um processo complexo, que muitas vezes resulta em atrasos, custos elevados e insegurança jurídica para investidores e empreendedores. Para enfrentar esses desafios, uma solução inovadora vem ganhando força: o licenciamento de corredor estratégico. Essa abordagem permite um planejamento integrado e antecipado, garantindo que a infraestrutura energética avance de forma mais eficiente e sustentável. Com a delimitação de corredores prev...

1ª Reunião do Movimento Descomplica

O LASE 2024 trouxe uma nova visão para o setor de energia, reunindo especialistas e autoridades para discutir o futuro do licenciamento ambiental no Brasil. Em meio a painéis e debates, ficou claro o quanto a modernização dos processos de licenciamento é essencial para o desenvolvimento sustentável do setor. Nesse contexto, promovemos a criação do grupo Descomplicando o Licenciamento de Linhas de Transmissão, reunindo representantes de órgãos reguladores, secretários de meio ambiente, empresas d...

As diferentes realidades regionais no processo de licenciamento ambiental

É importante considerar as diferentes realidades regionais no processo de licenciamento ambiental. Respeitar as particularidades de cada estado é essencial para descomplicar e tornar o licenciamento mais ágil e eficaz. Quando levamos em conta as demandas específicas de cada região, conseguimos criar soluções que não apenas facilitam o processo, mas também garantem que ele seja realmente aplicável e benéfico para todos. Essa abordagem é crucial para evitar burocracias desnecessárias e promover um...

O licenciamento ambiental no Brasil

O licenciamento ambiental no Brasil, atualmente em discussão no âmbito do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, enfrenta uma série de desafios que demandam uma abordagem cuidadosa e bem estruturada. A responsabilização das instituições financeiras, por exemplo, deve ser tratada com cautela para evitar insegurança e afastamento de investimentos essenciais para o desenvolvimento econômico. Além disso, a certidão de uso e ocupação do solo, muitas vezes utilizada como ferramenta de barganha por...

Ambientare | CAMBI 2024 – Senador Confúcio Moura

Durante o CAMBI 2024, o senador Confúcio Moura destacou a importância de criar uma legislação que respeite as particularidades regionais, harmonizando os princípios gerais com a necessidade de ajuste dos entes federados. O senador enfatizou a necessidade de equilibrar aspectos técnicos, políticos e de conveniência para assegurar que os investimentos do setor empresarial não sejam prejudicados pelo processo de licenciamento ambiental. A busca por um consenso que seja acessível a todos os membros ...

Exemplo de navegação do usuário pelo sistema IPÊ

Veja um exemplo de como funciona o Sistema IPÊ O Sistema IPÊ é a plataforma criada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para modernizar os processos de licenciamento, regularização e proteção do meio ambiente em Goiás. A plataforma entrou no ar em setembro de 2020. Desde então, o Ipê reduziu o tempo necessário para emissão de uma licença em até 95,3%, em determinados casos. A complexidade que pode ser entregue pelo sistema também foi ampliada: as tipologias dis...

Três pilares essenciais para o desenvolvimento dos processos de licenciamento ambiental

Ao falar sobre as evoluções percebidas nos processos de licenciamento ambiental em Minas Gerais, Vítor propôs uma análise por meio de três pilares: as normativas (adequações às normativas), o desenvolvimento de instrumentos tecnológicos e recursos humanos capacitados. Ele salientou a importância de se desenvolver esses pilares de forma simultânea e com igualdade de importância, pois de nada adianta se ter uma normativa eficiente sem que haja instrumentos ou pessoal capacitado para executar a av...

Conheça o IPÊ, o sistema de licenciamento ambiental de Goiás

Conheça o IPÊ, o sistema de licenciamento ambiental de Goiás Quando falamos em “descomplicação do licenciamento ambiental”, certamente, uma das iniciativas mais representativas é o do IPÊ, o sistema de licenciamento ambiental de Goiás. Em seu discurso, Andrea Vulcanis, Secretária de Estado de Meio Ambiente de Goiás, explica que antes da implantação do IPÊ, o cenário era bastante burocrático e pouco focado naquilo que de fato causava impacto ambiental. O prazo médio para a análise de processos e...

A Importância de se modernizar o modelo de licenciamento ambiental

A Importância de se modernizar o modelo de licenciamento ambiental Fechando a sua participação no painel que tratou sobre inovações e novos modelos de gestão na estrutura dos órgãos ambientais, Vítor chamou a atenção para o fato de que o modelo de licenciamento ambiental praticado atualmente no Brasil é da década de 80. “É inconcebível tratar todos os empreendimentos com licenças trifásicas, sendo que hoje os diagnósticos ambientais estão prontos e as avaliações de viabilidade ambiental podem ...

Resultados percebidos pelo SEMAD GO

Resultados expressivos! Desde 2020, quando iniciou a sua operação, o IPÊ alcançou marcas consideráveis na descomplicação dos processos de licenciamento ambiental: Tempo médio de análise de processos: de 7 anos para de 40 dias; Quantidade média de licenças emitidas por ano: de 500 para mais de 3.500; Fila de processos: zerada; 100% das dúvidas respondidas em até 1 dia útil pelo Telegram; Confira como esses resultados foram alcançados!

Felipe Lavorato

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Felipe Lavorato

Junte-se ao movimento que vai Descomplicar o Licenciamento Ambiental

O LASE 2024 trouxe uma nova visão para o setor de energia, reunindo especialistas e autoridades para discutir o futuro do licenciamento ambiental no Brasil.

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Felipe Lavorato

Como a descomplicação proposta pelo PL do Licenciamento Ambiental pode equilibrar desenvolvimento econômico com preservação ambiental, e quais são seus impactos espera…

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Felipe Lavorato

O Ministério da Gestão e Inovação acaba de autorizar um novo concurso público para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, que abrirá 260 vagas…

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Felipe Lavorato

Como podemos otimizar os processos de licenciamento ambiental para reduzir a sobrecarga dos órgãos responsáveis e, consequentemente, atrair mais investimentos sustentáveis para…

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Felipe Lavorato

Durante o CAMBI 2024, o senador Confúcio Moura destacou a importância de criar uma legislação que respeite as particularidades regionais, harmonizando os princípios gerais com a necessidade…

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